Processo 833202/19
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 11/12/2019 09:33
Autuado em 11/12/2019 09:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 474/2020 da Primeira Câmara, de 09/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2020 Acórdão   474/ 2020 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2020 Acórdão   474/ 2020 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CICERO SOARES

Juntadas
DataDescrição
16/01/2020 12:44 Retificação de Requerimento

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2020 2254 Acórdão nº 474/2020
27/02/2020 2247 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 02/03/2020
13/12/2019 2206 Termo de Distribuição de Processo nº 4076/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2020 16:41 DGP  
03/03/2020 16:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 360/2020 -
27/01/2020 11:10 GCFAMG  
27/01/2020 11:05 SMPJTC  
24/01/2020 11:02 PGC Parecer nº 20/2020 - Deferimento.
24/01/2020 10:16 SMPjTC  
17/01/2020 17:21 DIJUR Parecer nº 28/2020 -
16/01/2020 12:45 DGP Instrução nº 4/2020 -
16/01/2020 11:52 DP  
15/01/2020 15:41 DGP  
15/01/2020 15:24 GCFAMG  
15/01/2020 15:06 SMPJTC  
08/01/2020 09:08 PGC Parecer nº 6/2020 - Servidor do Tribunal de Contas. Averbação de tempo de serviço. Aposentadoria. Deferimento.
07/01/2020 17:55 SMPjTC  
19/12/2019 10:19 DIJUR Parecer nº 5/2020 -
11/12/2019 09:38 DGP Instrução nº 76/2019 -
11/12/2019 09:33 DP  

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